Bem-vindo/a ao site veraaroeira.pt. Ao aceder ou utilizar a nossa loja online, concorda com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia-os com atenção antes de efetuar qualquer encomenda.

1. Informações Gerais

O site veraaroeira.pt é gerido por Vera Aroeira, com sede em Lisboa, Portugal. Este espaço destina-se à venda de obras e produtos artísticos selecionados, produzidos ou curados por Vera Aroeira.

2. Utilização do Site

Ao utilizar este site, o utilizador declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos. Compromete-se ainda a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Produtos

Os produtos apresentados no site são descritos com o máximo de detalhe possível. No entanto, dado o carácter artístico e artesanal de muitos artigos, poderá haver ligeiras variações de cor, textura ou acabamento entre as imagens e o produto real.

4. Preços

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas não afetarão encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

Para realizar uma encomenda, deve seguir os passos indicados no processo de checkout. Após finalizar a compra, receberá um e-mail de confirmação com os dados da sua encomenda.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente nos preços ou descrições dos produtos.

6. Pagamentos

Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, MB Way e outros métodos assinalados no checkout. O pagamento é processado através de plataformas seguras e nenhuma informação bancária é guardada no nosso site.

7. Expedição e Entregas

Os envios são efetuados para Portugal Continental, Ilhas e, em alguns casos, para outros países da União Europeia. O prazo estimado de entrega será indicado durante o checkout. Poderá haver ligeiras variações em períodos de maior afluência ou por motivos externos (ex.: greves, feriados).

8. Devoluções e Trocas

Dado o carácter artístico e, em alguns casos, personalizado dos produtos, as devoluções apenas são aceites se o artigo estiver danificado ou com defeito, e nos forem comunicadas até 14 dias após a receção. Cada situação será analisada caso a caso.

Produtos personalizados não são passíveis de devolução, salvo defeito de fabrico.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes em veraaroeira.pt – incluindo imagens, textos, design e logótipos – são propriedade de Vera Aroeira e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

10. Privacidade e Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais respeita a legislação em vigor (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data de revisão.

12. Contacto

Para esclarecimentos, questões ou reclamações, entre em contacto através do e-mail: info@veraaroeira.pt.